União estável e inventário: entre sentimentos e formalidades. – Tadeu Almeida (Sócio-diretor)

Nem toda história de amor se transforma em casamento com papel passado, aliança no dedo (e festa no salão). Muitas vezes, ela cresce no dia a dia, com a divisão de contas, filhos, tomada de decisões…e é nesse contexto que surge a união estável.

Porém há uma questão a ser analisada: quando um dos dois falece, pois, a ausência de reconhecimento formal da relação pode gerar consequências.

Já acompanhamos situações em que a companheira teve complicações no inventário e isso não aconteceu pela falta de convivência, mas por não ter sido formalizada a união.

Quando o casal não tinha filhos em comum, as divergências costumam ser ainda mais delicadas. Às vezes, a própria a família do falecido diz não reconhecer o vínculo e, em casos que envolvem patrimônio, como imóveis, empresas ou investimentos, as disputas se agravam. Tensões antigas podem (res)surgir, interesses individuais se sobrepõem à memória do relacionamento e o inventário deixa de ser apenas um procedimento.

A união estável garante direitos, desde que exista o reconhecimento dessa relação. Isso pode ser feito por meio de um contrato ou escritura. Quando esse cuidado não acontece em vida, o reconhecimento ainda é possível após a morte, mas o processo é mais lento e expõe detalhes pessoais que nem sempre deveriam virar prova em um processo.

Pensar sobre isso é trazer à mesa a consciência e responsabilidade com o parceiro, evitando que a ausência vire também insegurança.