Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório – Pollyana Palma (Sócia – Fundadora)

Questões importantes se prolongam no tempo em razão da ausência de decisões estratégicas e eficazes.

Quando se fala em planejamento sucessório, muitas vezes, pensa-se de forma equivocada somente na proteção de grandes fortunas.

Entretanto, há vários instrumentos capazes de proteger qualquer patrimônio e desonerar a excessiva carga tributária como a criação de holding familiar, contratos, doação com reserva de usufruto, seguro de vida e testamento. 

Estes instrumentos devem ser utilizados de forma adequada a realidade de cada indivíduo/grupo familiar. 

A holding familiar é uma ferramenta de natureza societária para a transição de bens, na qual o patrimônio é administrado por uma sociedade constituída pelos membros de uma família. Diante da liberdade contratual é facultado aos interessados incluir cláusulas que garantam a efetividade da pretensão, tais como:   

– Inalienabilidade: busca impedir a alienação de algum bem por tempo determinado ou indeterminado.

– Incomunicabilidade: proíbe a comunicação do bem com o cônjuge do herdeiro, mesmo que sejam casados em regime de comunhão universal de bens.

– Impenhorabilidade: impossibilita a penhora do bem por eventuais execuções, a fim de proteger o patrimônio doado.

–  Reversão: Impõe o retorno do patrimônio ao doador em caso de falecimento do donatário.

Para realizar o planejamento tributário e sucessório é importante garantir que os anseios da família sejam respeitados e que o patrimônio esteja protegido, bem como entender a aplicação e efetiva redução da carga tributária. 

O Escritório Pollyana Palma Advogados conta com equipe capacitada e mais de 12 anos de experiência para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza.